Processo 22834/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/01/2013 09:51
Autuado em 18/01/2013 09:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5830/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5830/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5830/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:09/07/13), JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:09/07/13), JOSE CID CAMPELO NETO (credenciado, inclusão:09/07/13), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:09/07/13)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:31/01/24), AYRON DA CONCEICAO BACH (credenciado, inclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:31/01/24), DEBORAH CRISTINA GONCALVES MOREIRA (não credenciado, inclusão:31/01/24), FABIANA PIAZZETTA ANDRETTA (não credenciado, inclusão:31/01/24), FABIANE MALDANER BULAWSKI (credenciado, inclusão:31/01/24), JESRAEL SOARES BATISTA (credenciado, inclusão:31/01/24), JOSE AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES (não credenciado, inclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:31/01/24), JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:31/01/24), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:31/01/24), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:31/01/24)
Interessado EMERSON RODRIGUES DO PRADO
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:09/07/13), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:09/07/13), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:11/08/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:09/07/13)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:12/08/13), FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:09/07/13), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:12/08/13), JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:09/07/13), JOSE CID CAMPELO NETO (credenciado, inclusão:09/07/13), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:12/08/13), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:09/07/13), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:12/08/13)
Interessado RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:16/07/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:16/07/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:16/07/15)
Interessado TV INDEPENDENCIA LTDA
Procuradores: FABRICIO MASSARDO (credenciado, inclusão:01/03/13), SERGIO BOTTO DE LACERDA (não credenciado, inclusão:01/03/13)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2017 10:02 911814/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/03/2017 10:02 34119/16 RECURSO DE REVISTA
24/03/2017 10:02 597434/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2024 15:09 do Protocolo 88710/24
10/02/2023 09:37 do Protocolo 78043/23
09/02/2022 09:51 do Protocolo 87722/22
10/02/2021 11:08 do Protocolo 69819/21
10/02/2020 14:09 Recibo de Petição Intermediária - 85852/20, de 10/02/20 - Protocolo: 85852/20
15/01/2020 09:06 do Protocolo 20009/20
27/02/2019 11:03 do Protocolo 123833/19
25/09/2018 10:31 do Protocolo 669549/18
17/08/2018 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577237/18
12/03/2018 11:50 do Protocolo 156304/18
14/09/2017 10:16 do Protocolo 668212/17
19/07/2017 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 530288/17
13/06/2017 10:59 AR do ofício OCD - 30/17 - GP
02/05/2017 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320534/17
20/01/2016 00:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34119/16
20/01/2016 00:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34100/16
22/12/2015 10:48 do Protocolo 1009759/15
20/07/2015 12:14 do Protocolo 569004/15
15/07/2015 14:26 do Protocolo nº 56212-0/15, referente a Procuração
26/08/2013 12:35 do Protocolo 587250/13
05/08/2013 12:43 do Protocolo 526944/13
24/07/2013 12:38 do Protocolo nº 49191-8/13, referente a Resposta ao Ofício 1639/13 - OCN - DP
28/05/2013 11:57 do Protocolo 346350/13
20/05/2013 11:40 do Protocolo 320300/13
07/05/2013 10:06 AR do ofício OCN - 2193/13 - DP
18/04/2013 14:41 Responder citação ou intimação
05/04/2013 12:30 AR do ofício OCN - 1639/13 - DP
25/03/2013 09:49 Ofício - 6/13 - GAIZL
11/03/2013 14:21 do Protocolo 110373/13
27/02/2013 16:35 do Protocolo 101609/13
26/02/2013 11:43 do Protocolo 93294/13
21/02/2013 11:31 AR do ofício OCN - 240/13 - DP
21/02/2013 11:31 AR do oficio OCN - 242/13 - DP
21/02/2013 11:30 AR do ofício OCN - 239/13 - DP
19/02/2013 11:30 do Protocolo 79275/13
15/02/2013 12:18 do Protocolo 72963/13
15/02/2013 11:51 AR do ofício OCN - 243/13 - DP
15/02/2013 11:51 AR do ofício OCN - 238/13 - DP
15/02/2013 11:50 AR do ofício OCN - 241/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2013 Ofício de Contraditório   238/ 2013   
DP  23/05/2013 Ofício de Contraditório   239/ 2013   
DP  23/05/2013 Ofício de Contraditório   2193/ 2013  28/05/2013
DP  23/05/2013 Ofício de Contraditório   241/ 2013 23/05/2013 
DP  23/05/2013 Ofício de Contraditório   242/ 2013   
DP  20/04/2013 Ofício de Contraditório   2193/ 2013   
DP  27/03/2013 Ofício de Contraditório   1639/ 2013   
DP  01/02/2013 Ofício de Contraditório   238/ 2013  01/03/2013
DP  01/02/2013 Ofício de Contraditório   239/ 2013   
DP  01/02/2013 Ofício de Contraditório   240/ 2013   
DP  01/02/2013 Ofício de Contraditório   241/ 2013  15/02/2013
DP  01/02/2013 Ofício de Contraditório   242/ 2013  19/02/2013
DP  01/02/2013 Ofício de Contraditório   243/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2020 2228 Despacho Processual Diverso nº 46/2020
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 966/2017
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 687/2017
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 128/2016
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5830/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1661/2015
19/09/2014 968 Despacho Processual Diverso nº 1851/2014
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 3645/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 3335/2013
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 1937/2013
20/03/2013 602 Despacho Processual Diverso nº 804/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 598/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 655/2013
23/01/2013 565 Despacho Processual Diverso nº 131/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2020 09:12 CMEX  
17/01/2020 10:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 46/2020 -
31/05/2017 16:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 25/2020 -
31/05/2017 16:33 CMEX Informação nº 1040/2019 -
31/05/2017 16:33 CMEX Informação nº 2137/2018 -
31/05/2017 16:33 CMEX Informação nº 3029/2018 -
31/05/2017 09:34 DP Informação nº 7705/2017 -
30/05/2017 15:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1189/2017 -
09/05/2017 18:39 COEX Despacho Processual Diverso nº 431/2017 -
05/05/2017 18:03 DP Informação nº 6086/2017 -
04/05/2017 12:42 GP Ofício de Certidão de Débito nº 30/2017 -
03/05/2017 17:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 336/2017 -
03/05/2017 17:38 COEX Informação nº 2420/2017 -
03/05/2017 17:38 COEX Informação nº 2423/2017 -
02/05/2017 10:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 145/2017 -
02/05/2017 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 966/2017 -
25/04/2017 13:49 SMPjTC Parecer nº 3630/2017 - Baixa de pendência pecuniária Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
29/03/2017 10:08 COEX Certidão de Débito nº 241/2017 -
29/03/2017 10:08 COEX Certidão de Débito nº 242/2017 -
29/03/2017 10:08 COEX Certidão de Débito nº 243/2017 -
29/03/2017 10:08 COEX Certidão de Débito nº 244/2017 -
29/03/2017 10:08 COEX Certidão de Débito nº 245/2017 -
29/03/2017 10:08 COEX Certidão de Débito nº 246/2017 -
29/03/2017 10:08 COEX Certidão de Débito nº 247/2017 -
29/03/2017 10:08 COEX Certidão de Débito nº 248/2017 -
29/03/2017 10:08 COEX Instrução nº 183/2017 -
24/03/2017 10:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 687/2017 -
24/03/2017 10:01 DP Informação nº 3796/2017 -
21/01/2016 15:13 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 115/2017 -
21/01/2016 15:13 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 598/2016 -
04/01/2016 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 128/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5830/2015 -
16/09/2015 18:18 GCIZL  
15/09/2015 16:40 DP Informação nº 19835/2015 -
23/07/2015 09:35 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 51/2015 -
23/07/2015 09:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1661/2015 -
16/07/2015 11:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1612/2015 -
16/07/2015 10:53 DP  
16/07/2015 10:31 DCM  
16/07/2015 10:06 DP  
17/09/2014 14:33 DCM  
17/09/2014 12:27 S1C Certidão Diversa nº 18/2014 -
17/09/2014 10:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1851/2014 -
01/09/2014 07:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3563/2014 -
01/09/2014 07:53 SMPjTC Parecer nº 13541/2014 - Irregularidade Pela irregularidade das contas e aplicações de sanções aos responsáveis nos termos propostos pela instrução da Diretoria de Contas Municipais.
24/09/2013 14:53 DCM Instrução nº 1825/2014 - Sugere-se que as contas extraordinariamente tomadas sejam julgadas irregulares.
23/09/2013 16:44 GAIZL  
11/09/2013 08:11 DCM  
16/08/2013 08:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4438/2013 -
16/08/2013 08:47 DP Informação nº 18535/2013 -
13/08/2013 08:49 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 95/2013 -
13/08/2013 08:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3645/2013 -
09/08/2013 13:50 DP Informação nº 16382/2013 -
07/08/2013 10:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3581/2013 -
30/07/2013 16:32 DCM  
24/07/2013 16:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3335/2013 -
20/05/2013 15:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3030/2013 -
20/05/2013 15:42 DP Informação nº 15126/2013 -
20/05/2013 12:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1937/2013 -
18/03/2013 16:53 DP Informação nº 9165/2013 -
18/03/2013 16:53 DP Informação nº 9166/2013 -
18/03/2013 16:53 DP Ofício de Contraditório nº 1639/2013 -
18/03/2013 16:53 DP Ofício de Contraditório nº 2193/2013 -
14/03/2013 15:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 804/2013 -
28/02/2013 16:55 DP Informação nº 3318/2013 -
28/02/2013 16:55 DP Informação nº 4055/2013 -
26/02/2013 15:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 598/2013 -
26/02/2013 15:11 DP  
26/02/2013 14:03 GAIZL  
21/01/2013 14:07 DP Informação nº 1155/2013 -
21/01/2013 14:07 DP Informação nº 2581/2013 -
21/01/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 238/2013 -
21/01/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 239/2013 -
21/01/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 240/2013 -
21/01/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 241/2013 -
21/01/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 242/2013 -
21/01/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 243/2013 -
19/01/2013 16:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 131/2013 -
18/01/2013 09:51 DP Informação nº 805/2013 -
18/01/2013 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 655/2013 -

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